TCE vai suspender parcialmente contratos de servidores terceirizados para reduzir gastos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em renegociação dos seus contratos vigentes, vai suspender parcialmente os contratos de terceirização de mão de obra. A suspensão dos contratos já passa a valer a partir da próxima segunda-feira (27).

O objetivo, segundo o órgão, é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Em comunicado, o TCE-BA explicou que a suspensão parcial desses contratos vai acontecer, inicialmente, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas poderão utilizar as disposições da MP nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.