Toque de recolher no estado tem início amanhã e atinge 343 cidades

Em vigor a partir de amanhã, o toque de recolher decretado pelo governador Rui Costa abrangerá 343 dos 417 municípios da Bahia, que caminha para o pior momento da pandemia, segundo as autoridades.

Ficam de fora do toque de recolher somente as regiões Oeste e das cidades de Irecê e Jacobina. Das 22h às 5h, a partir de amanhã, será proibido o funcionamento de serviços não essenciais e a circulação de pessoas nas ruas. A medida terá validade inicial de sete dias.

“Em três semanas vamos ultrapassar o pior momento da pandemia, onde nós tivemos 30 mil casos ativos e um pouco mais de 70 mortes por dia. Já estamos no patamar de 60 óbitos por dia e em uma curva muito ascendente de crescimento de casos”, declarou o governador, em entrevista à TV Record Itapoan.

Ontem, o governador também se reuniu com representantes da Secretaria de Segurança Pública e da prefeitura de Salvador para discutir detalhes do toque de recolher. Um novo decreto será publicado hoje, com informações como, por exemplo, os estabelecimentos que serão autorizados a funcionar durante a faixa de horário do toque de recolher.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão finalizar as suas atividades até as 21h30, para possibilitar o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades.

Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) podem circular até as 22h30. Fica proibido, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que vendam bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são afetados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiro

Em outro encontro por videoconferência, o governador apresentou a representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça os critérios necessários para o retorno das aulas presenciais na Bahia.

“Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, disse o chefe do Palácio de Ondina.

O governador apresentou dados alarmantes, como os 15,6 mil casos ativos e uma taxa de ocupação de 76% dos leitos de UTI adulto para pacientes com Covid-19. “É uma situação extremamente delicada, que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada”, declarou.

Vacinação

O cronograma apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a entrega de vacinas contra a Covid-19 aos estados foi considerado um ponto “positivo” por Rui, embora o chefe do Executivo baiano tenha alertado para a necessidade de uma ação mais rápida do governo federal.

“Em relação a outras vacinas, como a da Pfizer, a Sputnik ou a vacina indiana [Covaxin], ainda estão negociando a contratação. Sobre a vacina da Pfizer, o ministro alegou que havia impasses jurídicos nos termos contratuais, que iria ouvir a Casa Civil. O que estamos presenciando, infelizmente, é a perda de lotes. A vacina russa, por exemplo, já poderia ter chegado ao Brasil. Ninguém vai deixar paralisado um estoque de 10 milhões de vacinas esperando o dia que o Brasil decidir utilizar. A cada semana que passa, estamos empurrando o cronograma de recebimento, porque é evidente que outros vão comprando e utilizando essas vacinas e o Brasil vai ficando para o final da fila”, declarou Rui, após reunião virtual dos governadores com o ministro.

No encontro, Pazuello afirmou que serão distribuídas até julho quase 231 milhões de doses de vacinas. Conforme o ministro, as próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia e 9,3 milhões da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan. Em março, o ministério prevê mais 18 milhões de doses da Coronavac e 16,9 milhões do imunizante de Oxford.

O cronograma do ministério também em conta negociações ainda em andamento com os laboratórios União Química e Bharat Biotech, por lotes da vacina russa Sputnik V e a indiana Covaxin, respectivamente. Os imunizantes ainda não tiveram o uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A previsão da pasta é de que o contrato com os laboratórios sejam assinados ainda nesta semana.

“Os governadores saudaram o fato de que, pela primeira vez, foi apresentado um cronograma de vacinação até dezembro. Esse sempre foi o desejo de todos os governadores, para que a gente deixe a política de lado e cuide da saúde. E que a gente possa se reunir periodicamente com o ministério e ir pautando as crises que vão acontecendo. Neste momento, vários estados têm uma crise de assistência em função do rápido crescimento da doença”, avaliou Rui.

Outro ponto discutido na reunião foi o critério de pagamento de uso das UTIs. “O ministro apresentou a questão do critério de pagamento de medicamentos e materiais para UTI. Ele disse que apenas iria mudar. Em vez de os leitos contratados serem pré-pagos, seriam pós-pagos. Fizemos uma intervenção, porque não ficou claro que era apenas essa mudança. O entendimento de muitos técnicos é de que o que eles estavam pretendendo fazer era, em vez de pagar por leito habilitado, pagar apenas por leito utilizado. E o critério histórico do SUS não é esse”, disse o governador.

“Se você tem 10 leitos de UTI de cardiologia, você habilita os 10 leitos e paga por eles, até porque a equipe que vai manter aquela UTI administra 10 leitos. Você não consegue reduzir o tamanho da equipe se tem 8, 9 ou 10 leitos ocupados. Ao nosso entender, o ministro concordou com isso. Vamos aguardar a publicação da portaria”, completou o chefe do Executivo baiano.