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Vigilantes da Map param atividades por falta de repasses a empresa e aulas são suspensas na noite desta quinta
Seguranças que atuam na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, paralisaram as atividades nesta quinta-feira (22) e, por conta disso, algumas faculdades decidiram suspender as aulas do período noturno.
A previsão é que a paralisação, de 24h, termine às 7h de sexta-feira (23). O movimento ocorre em decorrência de uma dívida de R$ 15 milhões que a Ufba tem com a MAP, empresa terceirizada que presta serviço de segurança e que conta com cerca de 400 vigilantes.
A paralisação foi decidida em assembleia geral da categoria realizada na manhã desta quinta.
Entre as unidades da Ufba que suspenderam as aulas no período noturno estão o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/Ufba), a Escola Politécnica, o Instituto de Química, a Faculdade de Direito e o Instituto de Biologia.
O Grupo MAP disse, na ocasião, que os repasses da universidade estavam atrasados havia seis meses, mesmo antes do anúncio do bloqueio de verbas da instituição pelo pelo governo federal.
Por conta da situação, o Grupo MAP disse que os cerca de 400 vigilantes da empresa que atuam na Ufba estavam de aviso prévio e poderiam ser demitidos a qualquer momento, caso não houvesse normalização dos repasses.
Por meio de nota divulgada nesta quinta (22), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou que “reconhece o direito a manifestação dos profissionais da vigilância e mantém diálogo com a MAP – na busca de alternativas para reduzir as pendências financeiras com a empresa – e também com o sindicato da categoria”.
A instituição disse que a administração, visando a segurança da sua comunidade, solicitou que, durante a paralisação, fosse mantido os 30% da equipe, conforme prevê a legislação pertinente.
Além disso, a Ufba disse que a Polícia Militar foi alertada e está reforçando a ronda no entorno dos campi.
“A grave situação orçamentária atravessada pela universidade, produto da defasagem da dotação acumulada nos últimos cinco anos, do contingenciamento de recursos e do bloqueio de 30% de seu orçamento pelo Ministério da Educação, afeta diretamente a vida dos membros de sua comunidade, entre eles os trabalhadores terceirizados”, diz trecho da nota divulgada pela Ufba.
A instituição informou, ainda, que esse quadro “vem impedindo a instituição de manter em dia pagamentos a seus fornecedores, situação que a Reitoria tem buscado solucionar através de sucessivas tentativas de diálogo com o Ministério”.
Bloqueio de verbas
Também em maio, a Ufba anunciou que o Ministério da Educação havia bloqueado mais de R$ 50 milhões do seu orçamento.
A universidade informou que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.
Segundo o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”.
O Ministério ainda disse, na ocasião, que a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.
O MEC ainda disse que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade “tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês”.
Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).
A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.
Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.
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