Empresa faturou mais de R$ 50 mi em contratos com AL-BA por quase 10 anos

Ao longo de nove anos, a empresa Quattro Serv Serviços Gerais dominou contratos na Assembleia Legislativa da Bahia, até então comandada por Marcelo Nilo (PSL). Concluída em 2008, a primeira licitação vencida pela Quattro tratava da prestação de serviços de conservação, higienização, limpeza, manutenção de áreas verdes, copa, apoio administrativo, condução de elevadores, agente de portaria e recepção nas dependências da Casa e tinha um valor próximo a R$ 253,4 mil por mês.

Segundo um levantamento feito pelo site Bocão News no portal de Transparência do Governo do Estado, a partir de 2010, a empresa recebeu R$ 47,5 milhões. O valor, somado aos valores mensais instituídos no contrato de março de 2008 vigente também em 2009, chega a R$ 52,8 milhões. 2010 foi o ano que o sistema começou a disponibilizar informações de contratos das esferas públicas baianas com entidades privadas. Chama atenção o fato de nenhuma empresa ter conseguido derrotar a Quattro Serv nas licitações da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ainda de acordo com o site, a empresa MASP –  Locação de Mão de Obra, numa licitação de 2007, entrou com um recurso contra o processo licitatório, mas acabou sendo rejeitada pela Comissão permamente de Licitação da Casa. O edital acabou sendo cancelado e uma nova licitação foi lançada no final do ano, tendo como vencedora do processo, pasmem, a Quattro Serv Serviços Gerais. Logo depois, a Prese Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e a Staff Empreendimentos apresentaram recursos questionando a habilitação da Quattro, mas seus requerimentos foram julgados improcedentes “por falta de respaldo legal”, conforme parecer da Procuradoria Geral da Casa.

A Quattro alega que venceu as duas licitações, de 2007 e 2013 porque tinha o menor preço apresentado entre os concorrentes. A última licitação em vigor, como mencionado acima, é a de 2013, que previa um valor mensal de R$ 693 mil. “O contrato de prestação de serviços oriundo dessa licitação iniciou em 01/07/13 e vigora até os dias atuais. Vale ressaltar que o mesmo vem sendo renovado de acordo com a legislação vigente, com o edital e tendo como base de reajuste do sindicato da categoria, respeitadas a legalidade e os princípios da administração pública, sempre”, mostra.

O site afirma que o contrato firmado com o valor de R$ 693 mil passou por reajustes e foi alterado, chegando a R$ 820 mil em 2015, tendo como justificativa a homologação de convenção coletiva do trabalho. Já em 2015, foi lançada outra licitação para contratação de empresa para cuidar do setor que a Quattro já administra há cerca de 10 anos, no entanto, o processo foi adiado, em junho, por tempo indeterminado. De acordo com a empresa, pelo contrato firmado, podem ser disponibilizados para a AL-BA até 265 funcionários, dependendo da demanda da contratante.