Justiça nega direito de resposta a Marão em programa de Cacá (11)

A juíza da 25ª Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, negou pedido de direito de resposta do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), no programa do candidato Cacá (11), da Coligação “O Futuro é Agora”, para falar sobre a denúncia feita pelo progressista referente ao alto custo do contrato do serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo), no valor de 1 milhão e seiscentos mil reais, o dobro do que era praticado há quatro anos.

A liminar foi indeferida pela magistrada, que considerou não se tratar de informação sabidamente inverídica, desde quando os dados da denúncia foram retirados do Portal da Transparência do Município. Em programa no horário eleitoral, Cacá desafiou corajosamente o prefeito Mario Alexandre a explicar por quais motivos o preço da coleta de lixo foi duplicado em sua gestão. Cacá lembra que, inclusive, há denúncias no Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o superfaturamento do preço desse serviço.

A sentença da juíza eleitoral foi baseada na resolução nº 23.610, que dispõe sobre o assunto. Ela ressalta que “a propaganda somente seria restringida caso houvesse ofensa de personalidade ou veiculação de informação sabidamente inverídica, o que não aconteceu. A matéria é objeto de questionamento e críticas políticas, portanto encontra-se na margem tolerável do debate político”. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da representação.

Na opinião de Cacá, “a decisão da Justiça comprova mais uma vez o desespero de Marão, que tenta se manter no poder e promover mais quatro anos de desgoverno em Ilhéus. Nunca partimos para ofensa, e sim para questionamentos, exercendo nosso direito como cidadãos. Afirmo novamente que somos a única candidatura que tem condições de mudar a gestão municipal e garantir a parceria com o governador Rui Costa”, salienta.

O prefeiturável ainda questionou: “por que o transporte escolar, no governo passado, não chegava a R$ 150 mil, e no seu governo, custa R$ 400 mil? Por que a iluminação pública era exatamente R$ 200 mil por mês e, no seu governo, custa R$ 372 mil? Gostaria de saber se esses contratos de alto valor agregado para o povo de Ilhéus vão continuar por mais quatro anos de sua gestão e que transparência o senhor vai ter?”