Soane Galvão apresenta projeto de lei que Proíbe uso de Recursos Públicos em Eventos que Promovam a Sexualização de Crianças.

A PL tem como objetivo proteger a integridade e o desenvolvimento saudável dessa parcela vulnerável da sociedade.

Para a Deputada “A sexualização precoce de crianças e adolescentes é uma preocupação crescente na nossa sociedade, sendo impulsionada por diversos fatores, como a exposição excessiva a conteúdos sexualmente explícitos na mídia e na internet, a pressão social por uma aparência sexualizada e a erotização precoce de produtos e serviços voltados para esse público. Por isso, não podemos permitir, mesmo que excepcionalmente, que recursos públicos sejam utilizados para ações ou eventos que também possam promover a sexualidade da criança e do adolescente”, concluiu.

O projeto segue para apreciação do Poder Executivo que poderá regulamentar a Lei, caso aprovada, será direcionada ao órgão diretamente responsável para o seu cumprimento.