Gilmar pede investigação sobre apuração da Receita contra ele

A Corregedoria da Receita Federal vai investigar a abertura de uma apuração, por auditores fiscais, sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

A medida foi tomada após Gilmar enviar um ofício ao presidente da corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para esclarecer a iniciativa de servidores de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

Nesta sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Toffoli encaminhou o pedido do colega ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo que adotem “todas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes”.

A apuração interna para esclarecer o episódio foi determinada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. A decisão teve a concordância de Guedes.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar diz que os funcionários da Receita fizeram “ilações desprovidas de qualquer substrato fático” não apenas a ele mas “em relação a todo o Poder Judiciário”.

Ele relata ao presidente do Supremo que “auditores fiscais não identificados” realizam “pretenso ‘trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documentos “que foram vazados à imprensa”. Gilmar pede ainda que a divulgação dessas informações seja apurada.

O magistrado também afirma que não recebeu intimação nem teve acesso ao teor do procedimento.

Nos documentos que justificam a investigação, os agentes da Receita afirmam, de forma genérica, que “o tráfico de influência” no qual Gilmar e sua mulher estariam envolvidos “normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

Para Gilmar, os documentos deixam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, diz.