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Lançado em 2020, o ‘MP Educa Relere’ possibilita redução da pena por meio de atividades educativas
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que adote medidas administrativas para combater a poluição...
Na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus determinou a recondução do Vereador Luca Lima,...
Em razão da pandemia do Coronavírus, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira,21, que os municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí proíbam a...
A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão,...
O Ministério Público estadual expediu recomendação aos Municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a...
O drone como ferramenta auxiliar de fiscalização sanitária. Esta é a sugestão do vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL), feita ao prefeito Mário Alexandre e o secretário...
Priscila Costa*
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a A2Trader em razão da empresa realizar operações com Bitcoins sem informar aos consumidores sobre os riscos da arbitragem,...
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do Estado da...
