Prefeitura de Porto Seguro libera a realização de festas de réveillon

Apesar da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto autorizando a realização de festas de Réveillon, com público que pode ultrapassar cinco mil pessoas. A restrição aos organizadores é que não promovam aglomeração e que utilizem 60% da capacidade dos espaços.

Os eventos específicos da festa ainda precisarão de um alvará específico da Vigilância Sanitária do município para que possam acontecer. Todos os serviços terceirizados, como de alimentação e bebidas, também deverão cumprir o protocolo de higiene.

De acordo com o secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulo Magalhães, estima-se que cerca de 30 eventos com mais de 1 mil pessoas ocorram na cidade na noite da virada. As barracas de praia, hotéis, meios de hospedagem, bares, restaurantes e clubes também estão autorizados a fazer as próprias comemorações para o réveillon, desde que já tenham o selo do programa Porto Mais Seguro.

O secretário de Saúde de Porto Seguro, Kerry Ruas, explica que a autorização foi provocada pela diminuição do número de casos e óbitos pela Covid-19 na cidade. “Estamos na fase 6 do processo de reabertura, temos poucos casos novos e poucos óbitos, o que permitiu seguir para essa etapa dos eventos. Essa decisão está de acordo com o cenário epidemiológico e com as normas técnicas para manter a segurança do ambiente das pessoas que vão frequentar”.

Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de quinta-feira (12), Porto Seguro tem 3.607 casos de Covid-19, com 68 óbitos.

Um dos maiores eventos que acontece em Porto Seguro, o Uiki Parracho, no Arraial d’Ajuda, já está com a programação fechada e contará com DJs como Pedro Sampaio e Vintage Culture. A festa é open-bar e acontecerá entre os dias 27 a 31 de dezembro e no dia 2 de janeiro de 2021. A capacidade total do espaço é de nove mil pessoas, divididos em 8 m². Pelo protocolo da prefeitura, a festa poderá ter até 5.400 pessoas.

Conforme a gestão municipal, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária estarão a postos no dia 31 de dezembro para fiscalizar o cumprimento das regras do decreto. O estabelecimento que descumprir as normas poderá responder por crime contra saúde pública e contra a administração em geral e quem não usar máscaras nos espaços públicos poderá receber multa de R$ 100.

 

Regras do protocolo para os eventos em Porto Seguro, segundo decreto

– Venda de ingressos preferencialmente pela internet

– Capacidade máxima de 60%, respeitando distanciamento de 1,5m entre pessoas

– Todas as festas só poderão ser realizadas com autorização prévia da vigilância sanitária após Solicitação Especial para Eventos

– Todos os serviços terceirizados (alimentação, bebidas, assistência médica, banheiros químicos, etc) deverão apresentar o selo “Porto Mais Seguro”, ou alvará sanitário ou autorização equivalente emitida pela Vigilância Sanitária local

– Os estabelecimentos deverão manter mínimo de 70% de contratação local de serviços terceirizados

– As festas realizadas do dia 11/12 a 26/12 deverão encerrar às 4h da manhã

– As festas realizadas a partir do dia 27/12 deverão encerrar às 6h da manhã

– Hotéis, pousadas, meios de hospedagem, bares, restaurantes e barracas de praia e clubes que tenham Selo Porto Mais Seguro podem realizar festas e eventos de final de ano

– Festas de final de ano podem excepcionalmente podem funcionar com mais de 8 pessoas no grupo musical, além de 8 pessoas na equipe

– A apresentação musical não poderá gerar aglomeração de pessoas

– Uso de máscaras obrigatório, sujeito a multa de R$ 100

– Quem descumprir o decreto poderá responder por crime contra saúde pública e contra administração em geral