UPB articula apoio político para aprovação do PLP 51/2021

A União dos Municípios da Bahia (UPB) segue mobilizada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a redução da contribuição patronal do INSS paga pelas prefeituras. A medida representa um importante avanço para aliviar as finanças municipais e ampliar a capacidade de investimento das gestões públicas.

Um passo importante foi dado nesta quarta-feira (11/11), quando o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal assumiu a relatoria do projeto e apresentou parecer favorável à aprovação da proposta. A UPB destacou e agradeceu o compromisso do parlamentar com a causa municipalista.

Já nesta sexta-feira (13), o presidente da UPB, Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para reforçar a importância da aprovação do projeto e apresentar os impactos dos encargos previdenciários sobre os orçamentos das prefeituras.

Durante o encontro, Jaques Wagner reafirmou seu apoio à pauta e assumiu o compromisso de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal, buscando diálogo e apoio para viabilizar o avanço da matéria.

Diante do avanço no Senado, a UPB decidiu suspender a reunião que estava prevista para segunda-feira, mantendo, entretanto, a mobilização e as articulações políticas para acompanhar de perto os próximos passos do projeto.

Para Wilson Cardoso, a redução da contribuição patronal permitirá que os municípios tenham melhores condições de investir em serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. “A UPB não vai medir esforços para defender os municípios baianos. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e prefeitas e estamos dialogando com as lideranças políticas para avançar nessa pauta tão importante. Reduzir o peso da contribuição previdenciária significa dar mais condições às prefeituras de investir em serviços e melhorar a vida da população”, destacou.

A UPB continuará dialogando com lideranças políticas e institucionais, fortalecendo a defesa dos interesses dos municípios baianos.

Foto: Divulgação assessoria senador Jaques Wagner