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Operadoras não podem interferir na forma de pagamento negociada entre prestadores e pacientes
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,...
Depois de quase três anos, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de...
Mais de 80% dos oficiais de justiça no estado foram afastados por motivo de saúde nos últimos cinco anos. A informação foi dada pelo Tribunal de...
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes teve uma apelação negada na Justiça. O gestor pedia a anulação da sentença que determinou o afastamento dele...
A1ª Vara da Fazenda Pública determinou a extinção do cargo do prefeito eleito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC). A medida foi tomada após pedido do Ministério...
O ex-astro Ronaldinho Gaúcho poderá ser posto em liberdade no dia 24 de agosto, data marcada por um juiz paraguaio para comparecer e lhe aplicar a...
Oministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada...
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 300 mil a modelo trans Viviany Beleboni após chamá-la de “raça desgraçada”. Na ocasião, Sikêra exibiu em seu programa uma...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos...
