PGR recebe pedido de afastamento de secretário de Jerônimo por suposto envolvimento em esquema com Banco Master

 

A Federação União Progressista apresentou nesta quinta-feira (17) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o órgão avalie requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do secretário do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eduardo Sodré, enquanto são realizadas investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo gestor num esquema envolvendo o Banco Master. Sodré é enteado do senador Jaques Wagner (PT) e atua na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).

A representação é assinada pelo deputado federal Arthur Maia, presidente da federação União Progressista na Bahia, além dos presidentes estaduais do União Brasil, deputado Paulo Azi, e do PP, Cacá Leão. O documento é endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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O documento cita que “não pretende antecipar qualquer juízo acerca da responsabilidade penal de Eduardo Sodré”, mas destaca que é necessário examinar se é pertinente que o suspeito permaneça num cargo de primeiro escalão do estado, mesmo tendo investigação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), além de medidas cautelares em vigor, como a suspensão do passaporte e a restrição do contato dele com pessoas vinculadas a investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.

A representação destaca que Sodré foi apontado pela Polícia Federal como participante de articulações financeiras investigadas, notadamente em cobranças dirigidas ao ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, o empresário Augusto Lima. Essas movimentações seriam relacionadas a pagamentos devidos à BN Financeira.

Segundo decisão proferida em 17 de junho pelo relator do processo no STF, ministro André Mendonça, planilhas encontradas no celular de Daniel Monteiro, apontado como operador do Banco Master, registravam pagamentos de mais de R$ 2,34 milhões a uma pessoa identificada pelo apelido de “Dudu”, que, de acordo com a investigação, seria Eduardo Sodré. Os valores teriam sido repassados por meio de empresas intermediárias.

*Investigação*

A investigação também aponta que o enteado de Wagner atuava na cobrança de Augusto Lima, tratando de boletos, notas fiscais, documentos que precisavam ser assinados e outras medidas necessárias para viabilizar os pagamentos. Essas cobranças teriam ocorrido antes de uma transferência de R$ 3,5 milhões para a BN Financeira.

Para os representantes da Federação União Progressista, a permanência de Sodré no cargo se torna inviável. “Diante desse cenário, é forçoso concluir que permanência do Representado Eduardo [Sodré] à frente de Secretaria de Estado acrescenta elemento que merece exame específico sob a perspectiva do art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal”, diz trecho da representação.

O trecho em questão do Código Penal estabelece suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

“O exercício do cargo compreende, em princípio, atribuições de direção administrativa e acesso à estrutura institucional, inclusive com interlocução com pessoas físicas e jurídicas que mantêm relações com o Poder Público. Com efeito, a permanência de investigado, apontado como operador financeiro ativo de organização criminosa em estágio investigativo ainda embrionário, nas palavras do próprio relator [André Mendonça], à frente de secretaria de Estado confere-lhe acesso a estrutura de pessoal, orçamento, contratos administrativos e trânsito institucional junto a órgãos públicos estaduais e federais”, indica outro trecho da representação.

*Jerônimo garante secretário no cargo*

Apesar da investigação em curso, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vem, sistematicamente, defendendo Sodré e garantindo a permanência dele no comando da Sema.

Em entrevista à TV Bahia, na última segunda-feira (14), o petista chegou a atribuir à esposa de Sodré a culpa nos fatos investigados pelo STF. “Na condição de Eduardo, ele já colocou as informações. Inclusive, ele não estava à frente da operação central, foi a esposa que estava cuidando dela. Ele continua respondendo a pasta até que a Justiça possa dizer. Olha, se a Justiça disser, é porque vai ter alguma motivação. Até agora eu não tive a motivação para poder afastá-lo do cargo”, afirmou.